Educação Especial - O que é? Quem necessita?

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1- Qual a definição de estudante com deficiência?

De acordo com a ONU, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. No caso de um estudante com deficiência, as barreiras que podem impedir sua escolarização e participação plena localizam-se no espaço escolar.

2- Qual a definição de docente com deficiência?

De acordo com a ONU, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. No caso de um docente com deficiência, algumas barreiras que podem impedir seu desempenho e participação plena localizam-se no espaço escolar.

3- Qual a definição de estudante com transtornos globais do desenvolvimento?

São estudantes que apresentam alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição estudantes com Autismo Infantil, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett e Transtorno Desintegrativo da Infância.

4- Qual a definição de estudante com altas habilidades/ superdotação?

São estudantes que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, artes e psicomotricidade; também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

5- O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

É um conjunto de atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, oferecidos de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados nas classes comuns do ensino regular. Esse conjunto de atividades, registradas no Projeto Político Pedagógico de cada escola, é realizado individualmente ou em pequenos grupos, em turno contrário ao da escolarização.

6- O que é a Sala de Recursos Multifuncionais?

São espaços onde o professor regente com formação continuada em Educação Especial realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE. Constituem-se de mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos de acessibilidade e equipamentos específicos e estão localizadas nas escolas de educação básica que possuem matrículas de estudantes público alvo da educação especial.

7- Quem são os estudantes que podem ser informados às turmas cujas atividades são desenvolvidas nas salas de recursos multifuncionais (AEE)?

São os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação.

8- Quais os critérios para abertura de sala de recursos multifuncionais?

Nas escolas públicas da rede regular de ensino é o registro de matrícula de estudantes público-alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular. É contrapartida da gestão local, a disponibilização de espaço físico na referida escola e de professor com formação continuada em Educação Especial para realizar o Atendimento Educacional Especializado – AEE.

9- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) só ocorre em Sala de Recursos Multifuncionais?

Prioritariamente, sim, pois este espaço apresenta infraestrutura, mobiliários, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos necessários para assegurar aos estudantes público alvo da educação especial pleno acesso ao currículo escolar em igualdade de condições com os demais estudantes.

10- Quem atua no Atendimento Educacional Especializado (AEE)?

Professor com formação continuada em Educação Especial para realizar o AEE.

REFERÊNCIA:

Texto disponível em : http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacao-especial. Acessado em abr/ 2015.